O que fazer se receber uma citação em um processo de erro médico?

Se você está sendo processado judicialmente por um paciente, saiba quais as primeiras medidas a tomar em sua defesa.

Uma das maiores preocupações dos médicos atualmente têm sido lidar com o aumento significativo de ações judiciais pleiteando indenizações por supostos erros médicos. De fato, pode ser extremamente aflitivo receber uma citação em processo judicial, especialmente quando você é um profissional sério, responsável e técnico. E os termos jurídicos, os altos pedidos de indenização e os documentos judiciais ganham, nessa hora, ares de grande dificuldade e seriedade.

Evidentemente, tais situações podem significar um problema complexo (e, muitas vezes, o são), mas estar adequadamente preparado e agir rápido em sua defesa pode ser o diferencial para que a ação judicial seja julgada improcedente e você volte a dormir com tranquilidade, tendo provado a sua boa conduta profissional. Para que você tenha uma boa defesa judicial, com melhores chances de êxito, preparamos para você um roteiro com todas as medidas a serem tomadas desde logo.

1. Aja com rapidez

Se você recebeu um mandado de citação judicial, ele representa que uma demanda foi proposta contra você por um paciente insatisfeito ou por algum parente ou representante seu. O mandado judicial é a forma que o juiz utiliza para chamar você para apresentar sua defesa em relação às alegações do autor e, provavelmente, está em curso um prazo de manifestação. Por isso, aqui o tempo é importante, pois os principais elementos que seu advogado utilizará em seu benefício precisarão ser reunidos o mais rápido possível. Portanto, utilize o tempo a seu favor!

2. Busque um advogado da sua confiança, especialista em Direito Médico

Do mesmo modo que um problema complexo de medicina pode demandar a atuação de um médico especialista, também para ações de erro médico (cujas provas são consideradas complexas) o indicado é a realização da sua defesa por um advogado especializado em Direito Médico. Ele terá o conhecimento técnico específico, a experiência e a visão prática necessários para realizar uma defesa completa.

3. Busque os documentos sobre a situação fática

Ao tomar conhecimento da alegação do seu paciente, tente rememorar o atendimento prestado e buscar todos os elementos fáticos necessários para comprovar o seu atuar no caso (prontuário completo do paciente, seja hospitalar, seja ambulatorial, exames e laudos emitidos, termos de consentimento livre e esclarecido, contrato de prestação de serviços médicos, mensagens trocadas com o paciente, testemunhas possíveis, etc.). 

Lembre-se de buscar informações se houve o atendimento também por outros profissionais ao paciente. Quanto mais rápido esses documentos estiverem em suas mãos, mais fácil será para seu(sua) advogado(a) elaborar a sua defesa no prazo (em geral, de 15 dias úteis). É muito importante reconstruir a cadeia de acontecimentos desde o primeiro atendimento ao paciente (e não só naquele alegado como “errado”), pois muitas vezes um resultado adverso do tratamento decorre exatamente de uma situação prévia.

4. Literatura médica

Já estabelecida a linha de acontecimentos, será importante apontar os motivos técnico-científicos pelos quais o resultado danoso alegado pelo autor não decorreu de uma má-conduta profissional sua. Para isso, será necessário demonstrar para um juiz, que é leigo em medicina, que as lesões/sequelas/sintomas eram previstas como possíveis, não tendo decorrido da sua atuação. Diferenciar uma iatrogenia de um verdadeiro erro é de suma importância para esclarecer sua inocência.

Agir rápido é, portanto, fundamental. Mas não é só. Para que sua defesa alcance os melhores resultados, é preciso que todos esses passos sejam cuidadosamente tomados desde o momento em que tomar conhecimento da ação judicial. Assim, esperamos que você consiga sucesso em obter a improcedência da ação, representado por um bom advogado especialista em Direito Médico.