Entre um atendimento e outro, ele entra no seu consultório: o paciente complicado. Mas, quem é ele, afinal?

O paciente complicado é aquele que apresenta queixas exageradas demais, que questiona maliciosamente tudo o que você diz ainda que você explique várias e várias vezes, que tumultua a recepção querendo uma prioridade que não lhe é de direito, que se recusa a aderir ao tratamento porque prefere aquela outra conduta que viu na internet, que é agressivo ou desrespeitoso, que cobra que você peça mais exames do que é necessário, ou que não confia em você porque o sobrinho do amigo dele (que também é médico) pensa diferente.

São tantas as faces…

“Lidar com gente é complicado”, diz a sabedoria dos mais velhos. As relações humanas apresentam formatos múltiplos e complexos e, por tal razão, conflitos não são incomuns. A relação médico-paciente apresenta nuances ainda mais delicadas, considerando que até mesmo os mais simples abalos na saúde do indivíduo podem causar repercussões emocionais que trazem uma camada extra de desafio a esse tipo de interação humana.

É fácil perceber que dores, medos e angústias colocam o paciente em condição de vulnerabilidade. Porém, é necessário também considerar que o comportamento ou personalidade de alguns pacientes podem vir a colocar o próprio médico em posição vulnerável, considerando que essa relação exige confiança e colaboração.

Como o médico pode se desvincular de um paciente difícil de lidar na prática?

O Código de Ética Médica oferece apoio ao médico, estabelecendo como princípio fundamental o exercício da profissão com autonomia, sem que o médico seja obrigado a atender a quem não deseje. 

Quais são os casos nos quais o médico é obrigado a prestar atendimento?

As ressalvas são intuitivas: apenas se o paciente estiver em situação de urgência e emergência e não houver outro médico para realizar o atendimento, ou se a recusa puder causar danos à saúde do paciente, é que o médico é obrigado a realizar o atendimento.

Mesmo nos atendimentos realizados através do Sistema Único de Saúde, isto é, no âmbito público, o médico pode se negar a realizar o atendimento de determinado paciente, desde que obedeça aos requisitos listados acima.

Os cuidados com a anotação da recusa em prontuário médico

A recusa desse atendimento precisa ser adequadamente registrada no prontuário e até mesmo no livro de ocorrências do hospital, conforme o caso, indicando quais são as razões que levam o médico a se abster, e, se possível, com a indicação e referendo de outros profissionais que testemunharam acerca da não condição de urgência e emergência do paciente em questão, e/ou da existência de outro médico para o atendimento.

Também no âmbito privado é possível se deparar com a desagradável figura do paciente complicado e, mais uma vez, o médico pode precisar dispensar esse atendimento. Nesses casos, é necessário outra dose de cautela, tendo em vista que – por se tratar do próprio nome do médico ou da clínica – a chance de exposição midiática pode oferecer maiores riscos.

Do mesmo modo que no setor público, o médico precisa registrar de forma completa e adequada os motivos pelos quais deseja dispensar o paciente. Com a correta orientação jurídica, o médico deve estabelecer um diálogo neutro com o paciente em questão e, principalmente, solicitar que ele assine um documento capaz de formalizar o fim daquela relação.

É interessante que nesse termo, elaborado com embasamento jurídico e com a abordagem mais prudente, estejam especificadas quais são as orientações médicas dali em diante, como a busca por outro profissional e a manutenção ou não de determinadas medicações. 

Para além disso, o médico deve entregar ao paciente um relatório completo do seu quadro clínico para que ele possa apresentar esse documento ao novo profissional que procederá ao seu atendimento.

Desde que a decisão de recusar o atendimento de um paciente esteja livre de preconceitos, você, médico, possui autonomia para deixar de atender pacientes que te afastam da atuação médica que você almeja. Com uma orientação jurídica competente, você está a caminho de experimentar uma medicina mais tranquila.

Lembre-se de que a orientação de um advogado especialista na elaboração e no preenchimento de documentos médicos é essencial para evitar problemas no futuro.

Eu poderia te dizer que estamos na era das redes sociais e que, por isso, você precisa produzir conteúdo na internet se deseja crescer na profissão, mas se você chegou até esse post é porque já sabe disso. Enquanto seus cartões de visita permanecem intocados no balcão da recepção da clínica ou na sua gaveta, uma nova realidade se apresenta: o seu futuro paciente está te buscando através do Instagram.

O Conselho Federal de Medicina é quem dita as regras desse jogo e, no mês de março de 2024, as novas regras de Publicidade Médica entraram em vigor, trazendo avanços e permissões há muito tempo aguardadas, mas equilibrando as concessões com novos requisitos, que também precisam ser considerados e cumpridos.

A seguir, conheça cinco regras que você precisa estar atento se deseja realizar publicidade médica de forma ética no Instagram.

1) Se identifique

Em se tratando de ética médica, muitas vezes o óbvio precisa ser dito. O médico precisa se identificar de forma completa, utilizando a palavra "MÉDICO", indicando o número e a sigla do estado ao qual seu CRM está vinculado e, se for o caso, também indicando sua especialidade, acompanhada do respectivo RQE.

Vale dizer que essa identificação precisa estar presente em toda a produção de conteúdo, o que inclui as informações na bio do próprio Instagram, mas também as publicações do feed, os reels e, até mesmo, os stories relacionados à prática médica.

2) Mantenha o tom informativo e educativo nas suas publicações

Uma das maiores preocupações do Conselho Federal de Medicina é manter a profissão longe da mercantilização. Esse objetivo parte do entendimento de que a saúde dos pacientes é bem de maior importância, não sendo passível de exposição ao mercado, como um produto numa prateleira.

Sabemos que, como em qualquer outra profissão, a boa remuneração e o retorno financeiro são almejados, mas, para se manter dentro dos parâmetros éticos exigidos pelo Conselho, o profissional precisa informar e educar a população, para que a partir dessa perspectiva, possa atrair clientela de forma sutil, sem exageros.

3) Não faça promessas

A prática médica não comporta a garantia de resultados, isso porque cada paciente apresenta um conjunto de características muito particular, impossibilitando a promessa de resultados pré-estabelecidos. Neste ponto, o Conselho Federal de Medicina se preocupa com a criação de expectativas no paciente, expectativas essas que nem sempre poderão ser atendidas, ainda que não ocorram falhas médicas.

Em processos judiciais decorrentes dessa quebra de expectativas, como quando um paciente processa o médico por não ter alcançado o resultado esperado em determinado procedimento, as redes sociais se tornam ferramenta poderosa na averiguação da postura do profissional envolvido. Um forte exemplo da promessa indireta de resultados é a publicação costumeira de "antes e depois" sem o cumprimento dos requisitos específicos estabelecidos pelas novas regras de publicidade médica.

4) Jamais publique os valores dos procedimentos médicos que você realiza

Com a atualização das regras, tornou-se possível a publicação de valores de consultas, assim como meios de marcação e formas de pagamento. Isso, sem dúvidas, facilita a captação de clientela, já que o próprio paciente poderá determinar, de antemão, se deseja ou não arcar com o valor cobrado pelo médico.

Por outro lado, persiste a proibição da publicação de valores de procedimentos médicos. Nesse sentido, o CFM compreende que os valores de procedimentos só poderão ser informados ao paciente após avaliação prévia em consulta médica. Assim, a divulgação irrestrita desses valores - sem considerar as condições pessoais de cada paciente - é considerada autopromoção e sensacionalismo.

5) Obedeça as regras de publicidade médica mesmo em seu perfil pessoal

Desde que você faça menções à sua profissão no seu Instagram, não há distinção entre perfis pessoais e profissionais, privados ou públicos. Por isso, mesmo em perfis considerados pessoais, sem objetivo imediato de captação de clientela, é preciso seguir as regras estabelecidas para a publicidade médica.

Mais uma vez, o CFM busca zelar pela confiabilidade da profissão, buscando diferenciar os médicos dos demais profissionais, e, sobretudo, buscando salvaguardar os pacientes de orientações equivocadas e questionáveis provenientes de charlatões.

A obediência a essas cinco regras é o ponto de partida para a publicidade médica ética no Instagram. Com o desenvolvimento da produção de conteúdo, outras dúvidas podem surgir, ensejando um direcionamento profissional, momento em que você poderá contar com um advogado especialista em Direito Médico para continuar distante do cometimento de infrações éticas.

Um médico que produz conteúdo de forma ética, informativa e sem exageros, passa segurança, confiabilidade e conhecimento. E, cá entre nós, do que mais um paciente precisa para entrar em contato e agendar uma consulta?!