Proteção de Dados na Saúde: Entenda como a LGPD impacta Consultórios Médicos
Proteja seus pacientes, evite multas e melhore a gestão de Dados no seu consultório médico.
Como a LGPD afeta diretamente o seu consultório? E como garantir que sua prática médica esteja em total conformidade?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe mudanças cruciais para o setor de saúde, impondo novas exigências de segurança para dados sensíveis de pacientes. Assim, consultórios médicos precisam se adaptar rapidamente para evitar sanções e manter a confiança dos pacientes.
Neste artigo, irei explorar os impactos da LGPD nos consultórios médicos e apresentar soluções práticas para você se adequar a esse novo cenário regulatório.
A história da Dra. Maria: um alerta sobre a importância da LGPD
Dra. Maria é uma renomada cirurgiã plástica do Sul do Brasil. Ela dedicou anos de sua vida para construir uma reputação impecável e oferecer resultados estéticos de excelência para seus pacientes. Sua clínica é um exemplo de sucesso, com pacientes satisfeitos e recomendações excepcionais, o seu consultório está sempre cheio.
No entanto, em uma manhã tranquila de junho de 2024, tudo mudou.
Ao abrir seu e-mail, Dra. Maria encontrou várias mensagens desesperadas de seus pacientes. Prontuários médicos haviam sido vazados por hackers, expondo dados sensíveis de dezenas de pessoas que foram atendidas no seu consultório.
A notícia rapidamente se espalhou pela mídia, gerando muitas críticas e desconfiança. Mais
de 90% dos pacientes agendados cancelaram suas consultas e procedimentos.
A história é fictícia, mas os ciberataques e vazamentos de dados sensíveis de pacientes não.
O que são dados pessoais?
Dado Pessoal é toda informação relacionada à pessoa natural e alguns desses dados são considerados pela lei como Dado Pessoal Sensível, pois possuem alto potencial de causar danos incalculáveis ao titular em caso de vazamentos ou utilização inadequada.
Os dados referentes à saúde são dados sensíveis.
O que você pode fazer para proteger os dados dos seus pacientes?
● Realizar o Mapeamento dos dados: Identifique quais dados são coletados, armazenados e compartilhados (com laboratórios ou outros prestadores de serviços de saúde).
● Coletar o consentimento expresso: Certifique-se de obter consentimento por escrito nas hipóteses exigidas pela lei.
● Utilização de PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente) de forma segura: Utilize apenas sistemas que atendam todos os requisitos da Resolução CFM nº 1.821/2007, incluindo o Nível de Garantia de Segurança 2 (NGS2).
● Firewalls e antivírus atualizados: Implemente soluções de segurança robustas e mantenha-as sempre atualizadas.
● Sistemas de backup: Garanta a recuperação de dados em caso de perda, com backups regulares e seguros.
● Controle de acesso: Limite o acesso aos dados físicos ou eletrônicos apenas aos profissionais autorizados e implemente protocolos que permitam rastreamento dos acessos.
● Política de Segurança: Desenvolva e mantenha uma política clara de segurança da informação e de resposta a incidentes.
● Capacitação da equipe: Realize treinamentos regulares sobre a LGPD e a importância da proteção de dados.
● Consultoria especializada: Considere contratar uma consultoria para auxiliar no processo de adequação à LGPD.
O que pode acontecer com meu consultório caso não esteja em conformidade com a LGPD?
A não conformidade com a LGPD pode trazer sérias consequências para os consultórios médicos, como:
● Multas: Podem chegar a até 2% do faturamento da empresa.
● Perda de confiança: Pacientes e a comunidade médica podem perder a confiança no consultório.
● Publicidade negativa: Vazamentos de dados podem gerar má publicidade e ações judiciais por parte dos pacientes afetados.
● Responsabilização ética: Pode ocorrer a imposição de sanções éticas.
Estar em conformidade com a LGPD traz diversos benefícios para o seu consultório médico, incluindo a melhoria na gestão dos dados e na eficiência dos processos internos, além de possibilitar a identificação de gargalos operacionais.
A história da Dra. Maria ilustra os desafios enfrentados pelos consultórios médicos na proteção dos dados sensíveis dos pacientes.
É importante que a conformidade com a LGPD não seja vista apenas como uma exigência legal ou ética, mas como uma oportunidade para reforçar a proteção e a confiança dos pacientes, além de garantir a sustentabilidade da relação médico- paciente a longo prazo.
Garanta a segurança dos dados dos seus pacientes, fortaleça seu consultório e mantenha-se à frente estando em conformidade com a LGPD. O auxílio de um advogado especialista na área será fundamental para isso.
